Pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber

Se você está pensando em pedir pensão alimentícia ou quer entender como funciona, chegou ao lugar certo. Neste artigo vamos explicar de forma simples o que é a pensão, quem tem direito, como solicitar e quais são os principais fatores que influenciam o valor.

Quem tem direito à pensão alimentícia?

A lei brasileira garante o direito à pensão para quem depende financeiramente de outra pessoa. Os casos mais comuns são filhos menores, filhos maiores que ainda estudam, ex‑cônjuges que não têm condições de se sustentar e, em algumas situações, parentes próximos como pais idosos. Não importa se a relação terminou por divórcio, separação ou até mesmo fora de casamento; o que importa é a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.

Como solicitar a pensão alimentícia?

O procedimento começa com a entrada de uma ação na Justiça. Você pode contratar um advogado ou, se o valor da causa for pequeno, usar a Defensoria Pública. O juiz analisará a situação, ouvirá ambas as partes e definirá o valor com base em alguns critérios: renda do alimentante, necessidades do alimentado (educação, saúde, lazer) e padrão de vida que o menor tinha antes da separação. O pedido pode ser feito de forma rápida se houver acordo entre as partes; caso contrário, o processo pode levar alguns meses.

É importante reunir documentos como comprovantes de renda (holerites, declaração de Imposto de Renda), despesas do filho (escola, plano de saúde) e, se houver, a certidão de nascimento. Quanto mais detalhes você apresentar, mais fácil será para o juiz estabelecer um valor justo.

Como o valor da pensão é calculado?

Não existe uma fórmula fixa, mas a prática costuma seguir o chamado "percentual sobre a renda". Em geral, a pensão varia entre 15% e 30% da renda líquida do alimentante, dependendo da quantidade de filhos e das necessidades específicas de cada um. Se houver mais de um filho, o percentual pode ser distribuído entre eles, respeitando o limite total de 30% a 40%.

Vale lembrar que o valor pode ser revisto. Se a situação econômica do alimentante mudar (perda de emprego, aumento de salário) ou se as necessidades do alimentado evoluírem (universidade, tratamento de saúde), é possível pedir revisão ou até mesmo extinção da pensão, desde que haja prova da mudança.

Dicas práticas para quem recebe ou paga pensão

Para quem recebe: registre todos os pagamentos (extratos bancários, recibos). Isso ajuda na hora de comprovar o recebimento e pode ser útil caso precise de revisão.

Para quem paga: mantenha seus documentos atualizados e pague sempre na data combinada. Se houver atraso, o juiz pode aplicar multa e juros, além de autorizar a retenção de parte do salário.

Se houver desacordo, tente a mediação primeiro. Muitas vezes, conversar com a outra parte e esclarecer as necessidades pode evitar um processo longo e custoso.

Em resumo, a pensão alimentícia é um direito garantido por lei para quem precisa de sustento e para quem tem a obrigação de prover. Conhecer os passos, reunir a documentação correta e contar com orientação jurídica são os caminhos mais seguros para assegurar que tudo seja cumprido de forma justa e equilibrada.