set, 29 2025
Hoje, às 16h, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal toma posse na capital federal, Brasília. Ele sucede Luís Roberto Barroso, cujo mandato foi marcado por uma agenda comunicativa intensa. Ao seu lado, Alexandre de Moraes, agora vice‑presidente do STF, integra a nova liderança que já comandou o Tribunal Superior Eleitoral em 2022.
Contexto histórico da presidência do STF
O Supremo Tribunal Federal tem passado pelos últimos cinco anos por uma avalanche de processos de alta repercussão: julgamentos da Operação Lava Jato, condenações ligadas à tentativa de golpe de 2022 e a série de decisões sobre a chamada "uberização". Em setembro de 2023, o colegiado, então presidido por Flávio Dino, condenou Jair Bolsonaro (PL) e sete integrantes do núcleo crítico que planejou a destituição do presidente eleito.
Fachin entra no ápice desse ciclo, apenas 18 dias depois da decisão que prendeu os principais conspiradores. O próximo desafio será manter a coerência institucional enquanto o tribunal analisa ainda 23 réus distribuídos em três núcleos diferentes.
Perfil e trajetória de Edson Fachin
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin tem 67 anos e formação jurídica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mais tarde, concluiu o doutorado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC‑SP). Sua carreira começou como procurador do Estado do Paraná, experiência que moldou sua visão técnica e defensora de causas sociais como reforma agrária e direitos indígenas.
Chegou ao STF em junho de 2015, indicação da então presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Barbosa. Ganhou notoriedade nacional ao assumir a relatoria da Lava Jato em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Em 2021, anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva na operação, devolvendo ao petista a elegibilidade. Essa decisão viria a tornar Fachin alvo de críticas fervorosas por parte dos bolsonaristas.
Ao contrário de Barroso, que costuma aparecer em eventos e entrevistas, Fachin prefere o silêncio nos bastidores. Ele recusa convescotes e quase nunca se manifesta em público, deixando que seus votos nos autos falem por ele. Esse estilo discretos será testado ao liderar as sessões plenárias, onde a mediação política muitas vezes exige postura mais comunicativa.
Desafios imediatos: Uberização e Lei da Anistia
A primeira sessão sob sua liderança tem na pauta o recurso sobre a relação de trabalho entre aplicativos e motoristas/entregadores. O chamado "modelo de uberização" afeta milhões de trabalhadores e empresas como iFood, Uber e Rappi. O STF poderá fixar orientação geral sobre vínculo empregatício, o que, segundo economistas, pode alterar a base de cálculo de benefícios e encargos em até 12% do PIB de serviços digitais.
Paralelamente, segue o debate sobre a Lei da Anistia, especialmente o caso do ex‑deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. Advogados de direitos humanos questionam se a lei pode ser aplicada a crimes considerados "perpétuos" e se está em conformidade com tratados internacionais como o Pacto de San José da Costa Rica. Fachin, conhecido por apoiar direitos trabalhistas e indígenas, poderá dar um tom mais crítico a essa discussão.
Reações de atores políticos e judiciais
O governo Lula recebeu a posse com "otimismo cauteloso". Portavoz do Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, afirmou que a combinação Fachin‑Moraes traz "estabilidade" ao Judiciário. Já representantes da oposição, liderados por Jair Bolsonaro, acusam a nova presidência de "poder concentrado" e prometem questionar todas as decisões que julgarem desfavoráveis ao seu bloco.
Entre os magistrados, há uma divisão sutil. Enquanto alguns veem na postura reservada de Fachin uma garantia de imparcialidade, outros temem a falta de comunicação externa em momentos críticos, como o julgamento sobre a pejotização de profissionais da saúde que já circulou nos tribunais.
Impactos e perspectivas para o futuro
Com Fachin no comando, a expectativa é que o STF mantenha a agenda de grandes questões sociais e econômicas sem grandes rupturas institucionais. Seu histórico de decisões técnicas sugere que casos como a uberização serão tratados com base em jurisprudência consolidada, mas a pressão da sociedade civil pode empurrar o tribunal a adotar posicionamentos mais progressistas.
Nos próximos dois anos, além dos processos já citados, o tribunal terá que lidar com a reforma política proposta pelo governo, casos de corrupção ainda pendentes e possíveis demandas relacionadas ao meio ambiente, tema que tem ganhado força nos últimos vereditos do TSE e do Ministério Público Federal.
Perguntas Frequentes
Como a presidência de Fachin pode influenciar os processos contra a uberização?
Fachin tem histórico de decisões baseadas em fundamentos técnicos e costuma evitar posições ideológicas públicas. Isso pode gerar uma análise mais criteriosa dos contratos de aplicativos, possibilitando um precedente que reconheça vínculo empregatício ou, ao contrário, que siga a lógica de prestação de serviços autônomos.
Qual o impacto da anistia no caso Rubens Paiva?
Se o STF concluir que a Lei da Anistia não cobre crimes de lesa‑humanidade, o processo de Rubens Paiva pode ser reaberto, gerando um marco histórico de responsabilização dos agentes da ditadura e influenciando outras investigações sobre desaparecidos políticos.
Qual a relação entre a nova direção do STF e a condenação de Jair Bolsonaro?
A condenação ocorreu antes da posse de Fachin, mas o novo presidente terá o papel de garantir que os recursos e a fase final dos julgamentos ocorram sem interferências externas, preservando a legitimidade da decisão.
Quais são as principais críticas ao estilo de Fachin?
Os críticos apontam que a ausência de pronunciamentos públicos pode ser interpretada como falta de transparência, sobretudo em temas altamente polarizados. Para alguns, a postura discreta dificulta o controle social sobre decisões de grande impacto.
O que esperar da relação entre o STF e o governo Lula sob a nova presidência?
O governo tem sinalizado confiança, mas também alertado para a necessidade de independência judicial. Fachin, antes crítico de decisões que beneficiaram o Executivo, pode buscar um equilíbrio que preserve a autonomia do Judiciário sem antagonizar demais o Executivo.
Vivi Nascimento
setembro 29, 2025 AT 21:25Fascinante como o Fachin chega ao STF num momento tão turbulento!
Ele sempre foi conhecido pela seriedade técnica, mas agora terá que lidar com a "uberização" e a anistia, duas questões que mexem com a vida de milhões.
Será interessante observar como ele vai equilibrar a pressão do governo Lula e a oposição bolsonarista.
Acredito que seu estilo discreto pode ser uma vantagem, pois evita polêmicas desnecessárias.
Vamos acompanhar de perto, porque cada voto pode mudar o rumo da justiça brasileira.
Charles Ferreira
setembro 30, 2025 AT 19:39O Barroso era mais midia, o Fachin é mais na quietude.
Bruna Fernanda
outubro 1, 2025 AT 17:52Ah, então o cara que anulou a condenação do Lula agora vai governar o STF? Que surpresa inesperada!
Ele sempre foi o mestre da invisibilidade, então espera‑se nada de show de televisão.
Mas cuidado: silêncio pode ser tão perigoso quanto gritos exagerados.
O que importa é a qualidade do voto, não a quantidade de entrevistas.
Aline Tongkhuya
outubro 2, 2025 AT 16:05Gente, a entrada do Fachin simboliza um novo capítulo épico no cenário juridico‑político!
É tipo um reboot onde a justiça ganha um protagonista silencioso, porém firme, pronto pra enfrentar a "uberização" e as questões de anistia.
Essa combinação Fachin‑Moraes pode trazer aquela sinergia que a gente tanto clama nos debates acadêmicos.
Vamos torcer pra que o STF não se perca na burocracia e dê um passo adiante pra sociedade.
jefferson moreira
outubro 3, 2025 AT 14:19É realmente inspirador ver como o Fachin tem um histórico de decisões técnicas e justas; ele sempre demonstrou empatia pelos trabalhadores e povos indígenas!
Com a nova presidência, o STF tem a chance de consolidar jurisprudência sólida sobre a "uberização", protegendo os direitos dos entregadores.
Ao mesmo tempo, o debate sobre a Lei da Anistia pode ser conduzido com o rigor que o país precisa.
Vamos confiar na capacidade dele de mediar os diferentes interesses sem ceder a pressões externas.
Rodrigo Sampaio
outubro 4, 2025 AT 12:32E aí, galera! O Fachin chegou com aquele estilo low‑profile que a gente curte, sem alarde.
Mas não se enganem: a pauta da uberização vai demandar muita energia e conhecimento técnico.
Vamos acompanhar e apoiar o STF nessa missão!
Bruna Matos
outubro 5, 2025 AT 10:45Não é pouca coisa ter um magistrado do interior do Rio Grande do Sul à frente do STF, isso tem um peso simbólico imenso para o Brasil!
Primeiro, o Fachin traz uma bagagem de luta pelos direitos dos indígenas e dos trabalhadores rurais, algo que o país raramente reconhece.
Segundo, sua postura discreta pode ser interpretada como uma estratégia de resistência contra a mídia sensacionalista que tenta manipular o judiciário.
Terceiro, ele tem a oportunidade de moldar a jurisprudência sobre a "uberização", que tem sido uma ameaça ao modelo de trabalho tradicional brasileiro.
Quarto, ao analisar a Lei da Anistia, pode abrir caminho para que casos como o de Rubens Paiva sejam reexaminados, trazendo justiça histórica.
Quinto, a presença de Alexandre de Moraes como vice‑presidente traz um contrapeso de firmeza e segurança nas decisões de ordem constitucional.
Seus antecedentes no TSE e na segurança pública são um trunfo contra tentativas de subversão das instituições.
Entretanto, devemos ficar alerta: a combinação de Fachin e Moraes também pode reforçar uma agenda nacionalista que privilegia certas regiões em detrimento de outras.
É fundamental que a população civil se mobilize, pois o silêncio do magistrado não deve ser confundido com consentimento passivo.
Os movimentos sociais precisam pressionar para que as decisões sejam transparentes e alinhadas aos direitos humanos.
A imprensa tem o dever de acompanhar cada voto, cada parecer, sem cair na narrativa simplista de "justiça rápida".
Os advogados e juristas devem usar sua expertise para questionar eventuais abusos de poder dentro do STF.
Quem sabe, com esse novo comando, possamos finalmente conter a influência de grandes plataformas digitais no Brasil.
Mas não podemos fechar os olhos para a possibilidade de que o STF, sob liderança discreta, acabe facilitando a agenda do Executivo.
Em resumo, a presidência de Fachin é um ponto de inflexão: pode ser o início de uma era de justiça social ou apenas mais um capítulo de acomodação institucional.
Fred docearquitetura
outubro 6, 2025 AT 08:59Concordo que o momento pede vigilância, mas acho que seu discurso exagera ao ponto de alimentar medo desnecessário.
Precisamos observar os fatos e avaliar a postura do Fachin com base em seus atos, não em teorias conspiratórias.
Maysa Horita
outubro 7, 2025 AT 07:12É legal ver tanto entusiasmo, e realmente a atuação dele pode trazer um novo fôlego ao Judiciário.
Vamos dar espaço para o trabalho dele sem criar expectativas impossíveis.
Raphael Dorneles
outubro 8, 2025 AT 05:25Você trouxe um ponto importante sobre o silêncio: ele pode ser tanto estratégia quanto blindagem.
É crucial acompanharmos como o Fachin traduz essa postura em decisões concretas.
Tais Tais
outubro 9, 2025 AT 03:39Galera, não podemos esquecer que o STF tem papéis fundamentais na proteção da cultura e dos direitos autorais, temas que também vão aparecer nas discussões sobre plataformas digitais.
Fica a esperança de que o Fachin traga uma visão mais inclusiva para esses debates.
jasiel eduardo
outubro 10, 2025 AT 01:52É verdade, a cultura merece atenção especial nas decisões do Supremo.
Vamos observar como ele vai equilibrar esses interesses.
Fábio Santos
outubro 11, 2025 AT 00:05🚨 Atenção, pessoal! 🚨 O que ninguém está dizendo é que a posse do Fachin pode ser parte de um plano maior das elites globais para controlar a economia digital do Brasil.
Observem como a pauta da "uberização" está diretamente ligada aos grandes players internacionais que querem dobrar o lucro à custa dos trabalhadores locais.
Ao mesmo tempo, a discussão sobre a Lei da Anistia pode ser usada como cortina de fumaça para desviar o foco das verdadeiras reformas judiciais que ameaçam os interesses dos grandes bancos.
Não é coincidência que Alexandre de Moraes, conhecido por sua ligação com agências de segurança, esteja ao lado dele – parece uma jogada estratégica para consolidar o poder.
Camila Mayorga
outubro 11, 2025 AT 22:19🤔 Interessante sua perspectiva, mas talvez estejamos projetando demais os medos coletivos.
A justiça deve ser avaliada pelos seus atos, não por teorias que confundem causa e efeito.
Robson Santos
outubro 12, 2025 AT 20:32A nomeação de Edson Fachin como presidente do STF cumpre os requisitos constitucionais estabelecidos, devendo‑se observar apenas a efetiva condução dos processos pendentes.
valdinei ferreira
outubro 13, 2025 AT 18:45De fato, a formalidade da posse requer acompanhamento rigoroso; assim, recomenda‑se que as partes interessadas apresentem seus memoriais dentro dos prazos legais, a fim de garantir a transparência e a lisura do processo.